Processo 186812/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 14:04
Autuado em 05/05/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 096/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2272/2011 da Primeira Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2011 Acórdão   2272/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2011 Acórdão   2272/ 2011 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2011   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1913/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Interessado PEDRO CARLOS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 13:59 Ingresso como interessado
25/07/2011 15:02 Cópia Relatório Inspeção 03/11-DAT
22/06/2011 15:10 AR devolução dos autos físicos
07/04/2011 11:20 Juntada conf. despacho 754/11 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 2813/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 110/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2272/2011
25/11/2011 327 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 29/11/2011
16/07/2010 258 Acórdão nº 1913/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 09:44 DP  
18/10/2013 08:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2813/2013 -
19/01/2012 14:49 DP  
17/01/2012 17:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
14/12/2011 11:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2012 -
09/12/2011 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 542/2011 -
29/11/2011 17:46 S1C Acórdão nº 2272/2011 -
29/11/2011 17:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 952/2011 -
09/11/2011 09:14 GCAML  
08/11/2011 10:16 GASRVF  
31/10/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 7571/2011 - julg cf instrução julg cf inst
27/09/2011 14:37 DAT Instrução nº 6021/2011 - Retificação de valores após desentranhamento de processos. Pela regularidade das contas.
06/09/2011 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2411/2011 -
05/09/2011 17:54 DP Informação nº 4427/2011 -
24/08/2011 16:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2142/2011 -
23/08/2011 09:05 DP  
16/08/2011 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1971/2011 -
16/08/2011 14:36 S1C Certidão de Sessão nº 1336/2011 -
10/08/2011 09:12 GCAML  
02/08/2011 14:07 SMPjTC Parecer nº 4961/2011 - EMENTA. PCTV. Julgamento conforme Relatório de Inspeção e Acórdão 811/11. EMENTA. PCTV. Julgamento conforme Relatório de Inspeção e Acórdão 811/11.
25/07/2011 15:35 DAT Instrução nº 3962/2011 - Regularidade das contas.
25/07/2011 14:41 DP Informação nº 2982/2011 -
18/07/2011 14:27 DAT  
04/07/2011 18:18 DP  
07/04/2011 11:32 DAT  
04/04/2011 17:15 DP Informação nº 665/2011 -
25/03/2011 13:14 GP Despacho Processual Diverso nº 754/2011 -
23/02/2011 14:04 CG  
25/01/2011 12:11 DAT  
09/08/2010 12:20 SITIO  
16/07/2010 09:46 DAT  
01/07/2010 12:05 S1C  
30/06/2010 16:45 DG  
27/05/2010 10:01 GCAML Proposta de Voto nº 300/2010 -
06/05/2010 16:13 SMPjTC Parecer nº 6353/2010 - inspeção "in loco" Prestação de Contas de transferência voluntária - Instituto Educacional Duque Caxias de Ponta Grossa - necessidade de inspeção in loco
26/04/2010 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1052/2010 -
19/06/2009 10:25 DAT Instrução nº 1305/2010 - Pela realização de inspeção externa.
09/06/2009 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1588/2009 -
29/05/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 6126/2009 - diligência Prestação de Contas de transferência municipal - Diligência".
26/05/2009 10:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2009 -
06/05/2009 15:38 DAT Informação nº 271/2009 - Convênio inferior a R$ 100.000,00 – devolução à origem sem análise de mérito – arquivo na origem por 05 anos.
05/05/2009 14:04 DP  

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